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Agro-Ambiental



Assessoria jurídica aos Produtores Rurais e às Agroindústrias no acompanhamento de negócios agrícolas:

  • Redação de cláusulas contratuais.
  • Parcerias agrícolas.
  • Importações e exportações.
  • Investimentos estrangeiros no país.
  • Operações financeiras.
  • Financiamento de projetos.
  • Implantação de empresas estrangeiras no Brasil.
  • Planejamento tributário adequado à viabilização de operações estruturadas.
  • Apuração e recolhimento de tributos.
  • Questões agrárias e ambientais, envolvendo responsabilidade civil e criminal.
  • Regularização de imóveis rurais, envolvendo aspectos fundiários e ambientais.
  • Gestão da capacidade produtiva: novas oportunidades de investimentos no meio rural.
  • Defesas em contendas administrativas e judiciais de caráter agrário e ambiental e em Termos de Ajustamento de Conduta promovidos pelo Ministério Público.
  • Elaboração de pareceres técnico-jurídicos sobre legislação agrária e ambiental.
  • Avaliação de Imóveis Rurais e elaboração de Laudos Periciais.
  • Acompanhamento de perícias agrárias e ambientais junto a entes da administração pública.
  • Licenciamento ambiental: elaboração de estudos ambientais (EIA/RIMA, Programa Básico Ambiental).
  • Projetos de recuperação de áreas degradadas e formação de reserva legal.

 

A assessoria abrange o acompanhamento jurídico das Cooperativas Agrícolas, auxiliando os cooperados:

  • Elaboração de estatutos.
  • Operações de importação e exportação.
  • Área tributária e ambiental.

 

CARVALHO RIBAS ADVOCACIA E CONSULTORIA visa também realizar a inclusão do produtor rural e das Agroindústrias nos Blocos Comerciais Internacionais, disponibilizando meios capazes de aumentar sua competitividade no comércio internacional, tornando clara para o Produtor e para a Agroindústria as diversas normas e tratados que regem as relações internacionais de comércio, no tocante aos padrões de cultivo, extração, armazenamento e distribuição dos produtos a serem comercializados.